De acordo com a Lei que dispõe sobre o Controle de Populações Animais, Prevenção e Controle de Zoonoses, Cadastramento, Emplacamento e Circulação de Veículos de Tração Animal no Município de Guaratuba, é CORRETO afirmar:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
IESES
Marque a opção INCORRETA, considerando o art. 120 da Lei Complementar Nº 97/2010 (Novo Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Escolar Básica do Município de Palhoça): Não será devido ao profissional da educação escolar básica:
A questão abaixo se refere ao disposto na Lei Orgânica do Município de Socorro.
Analise as afirmativas.
I. A administração municipal compreende: administração direta, Secretarias ou órgãos equiparados e administração indireta ou fundacional, entidades dotadas de personalidade jurídica própria.
II. A realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às diretrizes do Plano Diretor Urbano e do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Integrado.
III. Constituem bens municipais todas as coisas móveis, diretos e ações que, a qualquer título, pertencem ao Município.
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
AMAUC
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação de Concórdia "desenvolver o raciocínio lógico, o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes, recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo" consiste em:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
AMAUC
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação de Concórdia "desenvolver o raciocínio lógico, o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes, recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo" consiste em:
Legislação de Trânsito
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano:
2022
Banca:
Avança SP
O Código de Trânsito Brasileiro – CTB define via local como:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
AMAUC
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação de Concórdia "desenvolver o raciocínio lógico, o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes, recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo" consiste em:
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano:
2022
Banca:
AMAUC
De acordo com o Currículo da Rede Municipal de Educação de Concórdia "desenvolver o raciocínio lógico, o espírito de investigação e a capacidade de produzir argumentos convincentes, recorrendo aos conhecimentos matemáticos para compreender e atuar no mundo" consiste em:
