Direito Processual Civil
Atos processuais
Dos Prazos
Ações Autônomas de Impugnação
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2
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
Em relação aos prazos processuais previstos no Código de Processo Civil e considerando-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, afigura-se CORRETO afirmar:
Direito do Trabalho
Direito Coletivo do Trabalho
Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
Analise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se verdadeiras, ou (F), se falsas. ( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente. ( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos. ( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra. ( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a...
Direito Eleitoral
Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas
Ano:
2023
Banca:
FUMARC
Conforme a Lei Federal nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, são permitidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas em relação à igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, EXCETO:
