1016991 Q299148
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado,
1016992 Q299133
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Conta-se o prazo:

1016993 Q299119
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere à petição inicial e ao procedimento, julgue os itens que se seguem.

Ainda que o litígio não tenha valor econômico imediato, ou não configure propriamente um litígio por não haver discórdia entre as partes, a toda causa deverá ser atribuído um valor, sob pena de inépcia da petição inicial.

1016994 Q299117
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue o item seguinte, relativo ao pedido no processo de conhecimento.

Após a efetivação da citação, é lícito ao autor modificar o pedido a qualquer tempo, desde que o réu consinta.

1016995 Q299008
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

A alegação de alteração no estado da coisa; prescrição e simulação do contrato, constituem:

I) casos de exceções processuais;

II) casos de exceções substanciais;

III) fatos impeditivos, modificativos e extintivos de direito, respectivamente.

1016996 Q299006
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)

Assinale a alternativa correta.

1016997 Q299004
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

A inépcia da petição inicial, causa de seu indeferimento pelo juiz, ocorre na seguinte hipótese:

1016998 Q299002
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da petição inicial, é certo que,

1016999 Q298971
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Código de Processo Civil NÃO exige que a petição inicial indique

1017000 Q298969
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)
A petição inicial deve preencher alguns requisitos determinados em lei, sob pena de vir a ser indeferida. O juiz indeferirá uma petição inicial na hipótese em que: