Em relação a formação, desenvolvimento e extinção do processo, julgue os itens seguintes.
O fechamento do foro na Semana Santa é considerado feriado. Durante essa época, não há interrupção da contagem dos prazos e o vencimento é prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente..
O recurso especial tem a função de:
Segundo o Código de Processo Civil, o arresto cessará em algumas hipóteses, EXCETO:
Em atenção às normas contidas no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do processo cautelar, é correto afirmar que
O devedor sem domicílio certo intenta alienar os bens que possui. A medida cautelar adequada ao caso, a ser requerida pelo credor, é
Assinale a opção correta:
Marque a opção correta:
Em ação possessória ou reivindicatória, havendo fundado receio de rixas ou danificação de bens móveis, semoventes ou imóveis, a parte pode requerer, em relação aos bens objeto da disputa,
O arresto e o seqüestro são dois dos procedimentos cautelares específicos previstos no Código de Processo Civil. Preencha as lacunas das afirmações abaixo, conforme se refiram a arresto (A) ou a seqüestro (S).
I - O ____ tem lugar quando o devedor que tem domicílio tenta ausentar-se furtivamente.
II - O juiz concederá o ____, independente de justificação própria, se o credor prestar caução.
III - O juiz pode decretar o ____ dos bens do casal nas ações de anulação de casamento, se o cônjuge os estiver dilapidando.
IV - Para a concessão do ____ é essencial prova da dívida líquida e certa.
V - Julgada procedente a ação, o ____ se resolve em penhora. A seqüência corret...
A herança jacente ou a vacante, mesmo sem personalidade jurídica, será representada em juízo, ativa e passivamente, pelo
