Considere a sequência de etapas representadas na figura abaixo, na qual se encontram desenhados quadrados pretos seguindo um padrão geométrico de construção.
Mantido esse padrão geométrico de construção, o número de quadrados pretos existentes na figura da etapa 7 é
Na figura formada por 4 x 4 quadrados representada abaixo, os números 1, 2, 3 e 4 devem ser escritos de maneira que, em cada fila, cada coluna e nas diagonais, não existam números repetidos.
Legislação Especial Federal
Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016
Ano:
2023
Banca:
FAURGS
O texto normativo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei 13.019/2014 – introduz instrumentos que serão utilizados na formulação das parcerias, assim definidos:
Legislação Estadual
Legislação do Estado da Bahia
Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
“Relotação é a movimentação do servidor, com o respectivo cargo, com ou sem mudança de sede, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder e natureza jurídica, cujos planos de cargos e vencimentos sejam semelhantes, de acordo com o interesse da administração.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Lei nº 6.677/1994, assinale a assertiva correta.
Legislação Estadual
Legislação do Estado da Bahia
Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
“Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós e dos irmãos menores ou incapazes, mediante prévia comprovação por médico ou junta médica oficial.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Lei nº 6.677/1994, é correto afirmar que a licença será concedida com
Legislação Estadual
Legislação do Estado da Bahia
Lei nº 6.677, de 1.994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, quando os motivos determinantes da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente) do servidor forem declarados insubsistentes por junta médica oficial, o retorno do servidor ao cargo:
Legislação Estadual
Legislação do Estado da Bahia
Lei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da Bahia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando as disposições da Lei de Licitações e da Lei Estadual nº 9.433/2005, analise as afirmativas a seguir.
I. Exceto nos empreendimentos a serem executados por meio de permissões ou concessões públicas, deve ser incluído no objeto da licitação, de forma clara e precisa, a obtenção de recursos orçamentários e financeiros para sua execução. II. Mesmo que tecnicamente imprescindível, conforme documentos apensados pelos órgãos técnicos, é vedado fazer constar no objeto de licitação bens e serviços sem similaridade ou de marcas, características e especificações exclusivas. III. Para contratação de serviços de menor complexidade técnica, deverá ser adotada a modalidade de licitação denominada Registro de Preços, a qual será precedida, obrigatoriamente, de ampla pesq...
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Tribunal de Contas do Estado da Bahia
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Considerando as disposições constitucionais, legais e demais normativos vigentes relativos à atuação do Tribunal de Contas Estadual no controle da administração pública no Estado da Bahia, assinale a afirmativa INCORRETA.
A população cresceu demasiadamente nas últimas décadas, o que impulsionou o aumento da demanda por alimentos e a necessidade de irrigar áreas produtoras, fato que influencia a quantidade e a qualidade da água disponível. Entretanto, ao pensar em disponibilidade hídrica, não constitui exclusivamente a existência da água em quantidades aceitáveis para o suprimento das demandas, mas é avaliado este recurso em qualidade satisfatória para os diversos usos da região. Em uma determinada propriedade são observados vários usos da água requeridos em diferentes quantidades e níveis de qualidade. Sabe-se que o principal uso da água é para a irrigação das hortaliças vendidas em feiras. Com base na Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 11.612/2009, assinale a afirmativa INCORRETA.