Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Es

A Após o período de seis meses de disponibilidade remunerada, será formalizado por reintegração ou recondução ao cargo de origem. B Dependerá de laudo médico pericial e ocorrência de vaga em cargo idêntico ao ocupado pelo servidor antes do ato de aposentação.  C Dependerá da manifestação de vontade do servidor e do decurso máximo de cinco anos entre a data da aposentadoria e o ato de retorno. D Ocorrerá por cassação de aposentadoria, devendo o servidor ressarcir a administração pública pelo período em que ficou em gozo de benefícios. E Ocorrerá por reversão e far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante da transformação, permanecendo o servidor em disponibilidade remunerada enquanto não houver vaga.