112131 Q907584
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações + 2
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que
112132 Q907583
Direito Civil Contratos em Espécie Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Assinale a alternativa correta.
112133 Q907582
Direito Civil Contratos em Espécie Direito das Coisas / Direitos Reais Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca + 1
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empréstimo bancário perante a instituição financeira “Longa Vida S/A” em 01/04/2023 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com vencimento em 01/01/2024. Em razão da necessidade de mais recursos financeiros, Max obteve outro empréstimo bancário perante a instituição “Viva Forte S/A” na ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vencimento em 01/12/2024. A garantia de ambos os contratos foi a hipoteca do imóvel de propriedade de Max registrada sob a matrícula nº 012023, avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Diante do caso concreto, é correto afirmar que
112134 Q907581
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Vizinhança
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Julgue os itens a seguir.
I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
III. Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.

Estão corretos os itens:
112135 Q907580
Direito Ambiental Sustentabilidade Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 + 1
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Nos exatos termos da Lei nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta. 
112136 Q907579
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que futura ação oriunda desse contrato deverá ter como foro a cidade de Ribeirão Preto, local de domicílio de Caio. Nos termos do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
112137 Q907578
Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado da cidade onde reside, auferindo renda mensal de um salário mínimo. No dia 15/06/2022, Artur contratou, por meio de aplicativo virtual, um empréstimo pessoal no valor de R$ 3.500,00. A respeito do que o Código Civil disciplina sobre o mútuo feito a pessoa menor, assinale a afirmativa INCORRETA.
112138 Q907577
Direito Administrativo Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Autarquias Fundações Públicas + 3
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Analise as características comuns atribuídas a todas as pessoas jurídicas que integram a administração pública indireta.
I. Possuem personalidade jurídica própria, não se confundindo com os entes da administração direta que os criou; possuem patrimônio próprio e capacidade de autoadministração.
II. Dependem de lei específica ordinária para a sua criação.
III. Possuem finalidade específica definida e regulamentada em lei.
IV. Submetem-se a controle finalístico por parte das entidades da administração direta.
V. Gozam de regime de Fazenda Pública, inerente às pessoas jurídicas da administração direta e se submetem ao regime de precatórios.
Está correto o que se afirma apenas em 
112139 Q907576
Direito Administrativo Poderes da Administração Poder vinculado e discricionário Poder de polícia + 1
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A administração pública, na persecução de seus fins, especialmente na busca pelo interesse da coletividade, dispõe de alguns instrumentos, os poderes administrativos, que possibilitam o uso das prerrogativas típicas do regime jurídico-administrativo. No que se refere ao poder de polícia, assinale a afirmativa INCORRETA.
112140 Q907575
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usucapião
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade, com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy. Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.