Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de

#Questão 907575 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Instituto Consulplan, 2023, Prefeitura de Orlândia - SP, Consultor Jurídico

Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade, com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy. Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.

A) Poderá ser reconhecida a aquisição por usucapião da motocicleta utilizada por Rodolfo.

B) Não é possível a usucapião de bem móvel proveniente de crime, mesmo após cessada a clandestinidade ou a violencia.

C) Aquele que exercer a posse de bem móvel, ininterrupta e incontestadamente, por dez anos, adquire a propriedade do bem.

D) Diante de bem móvel havido por meio clandestino, o exercício ostensivo do bem não é suficiente para caracterizar a posse, devendo ser demonstrada a boa-fé na aquisição da coisa.

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