Considerando os aspectos de concordância nominal, assinale a alternativa INCORRETA:

Determina o ordenamento jurídico brasileiro que, ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade, nas condições estabelecidas na lei. Criado um modelo de utilidade por um empregado, o empregador

Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é necessário, entre outras exigências, que uma invenção apresente

Para responder à questão, leia o texto abaixo:
Objeto de estudo ____ mais de um século, o Titanic, considerado um dos navios mais icônicos da história da navegação, está de novo nos holofotes. Por meio de um estudo publicado na Royal Meteorological Society, Mila Zinkova, pesquisadora da Universidade da Califórnia, afirma que uma Aurora Boreal pode ter causado o acidente da famosa embarcação. De acordo com a teoria, em 15 de abril de 1912, data do naufrágio, a região do Atlântico Norte foi atingida por uma tempestade geomagnética causada por uma Aurora Boreal. No caso, o impacto teria sido tão intenso que desconfigurou os aparelhos de navegação, como bússolas e rádios comunicadores. Para profissionais da engenharia, os fatores que resultaram no desastre são diversos e estão relacionados ... Ver mais

Para responder à questão, leia o texto abaixo:
Objeto de estudo ____ mais de um século, o Titanic, considerado um dos navios mais icônicos da história da navegação, está de novo nos holofotes. Por meio de um estudo publicado na Royal Meteorological Society, Mila Zinkova, pesquisadora da Universidade da Califórnia, afirma que uma Aurora Boreal pode ter causado o acidente da famosa embarcação. De acordo com a teoria, em 15 de abril de 1912, data do naufrágio, a região do Atlântico Norte foi atingida por uma tempestade geomagnética causada por uma Aurora Boreal. No caso, o impacto teria sido tão intenso que desconfigurou os aparelhos de navegação, como bússolas e rádios comunicadores. Para profissionais da engenharia, os fatores que resultaram no desastre são diversos e estão relacionados ... Ver mais

Para responder à questão, leia o texto abaixo:
Objeto de estudo ____ mais de um século, o Titanic, considerado um dos navios mais icônicos da história da navegação, está de novo nos holofotes. Por meio de um estudo publicado na Royal Meteorological Society, Mila Zinkova, pesquisadora da Universidade da Califórnia, afirma que uma Aurora Boreal pode ter causado o acidente da famosa embarcação. De acordo com a teoria, em 15 de abril de 1912, data do naufrágio, a região do Atlântico Norte foi atingida por uma tempestade geomagnética causada por uma Aurora Boreal. No caso, o impacto teria sido tão intenso que desconfigurou os aparelhos de navegação, como bússolas e rádios comunicadores. Para profissionais da engenharia, os fatores que resultaram no desastre são diversos e estão relacionados ... Ver mais

Seguindo a tendência moderna do direito internacional privado, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro consagrou como o principal elemento de conexão do estatuto pessoal da pessoa física no ordenamento nacional

Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir.

I O Brasil adota, predominantemente, a teoria das qualificações pela lex causae.

II As chamadas normas qualificadoras do direito internacional privado não possuem caráter conflitual, mas servem para definir conceitos importantes para a boa aplicação das normas indiretas no caso concreto.

III O caput do art. 7.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro adota a regra das normas bilaterais do direito internacional privado ao abrir espaço à multilater... Ver mais

Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international commercial terms (INCOTERMS),

Em matéria de direitos autorais, quando uma obra é pela primeira vez publicada após a morte do autor e com a utilização de suposto nome em lugar do nome verdadeiro do autor, tal obra se caracteriza como