6401 Q1128370
Direito Financeiro Operações de crédito Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Ano: 2025
Banca: SELECON
Um certo partido político promoveu ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal por entender que algumas normas ofenderiam o texto constitucional que regula o orçamento público. O Supremo Tribunal Federal, analisando a impugnação apresentada, decidiu que, diante de norma reguladora dos gastos estatais, ela tornaria efetivo o cumprimento do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais. Ademais, ficou decidido que essa mesma norma reguladora não bloquearia a possibilidade de abertura de créditos:
6402 Q1128369
Direito Financeiro A Receita Pública Classificação da receita pública
Ano: 2025
Banca: SELECON
José é contador, com mestrado em prestigiada universidade brasileira, e assumiu a Secretaria de Fazenda de um município. Ao elaborar minuta de projeto de orçamento, utiliza estudos técnicos que estabelecem a origem dos ingressos nos cofres públicos. Nos termos da Lei nº 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:
6403 Q1128368
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2025
Banca: SELECON
Pedro promoveu ação com pedido condenatório em face de Abel, tendo surgido no curso do processo questão prejudicial que foi resolvida pelo magistrado na sentença. Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, resolução de questão prejudicial, decidida expressa e incidentemente no processo, tendo ocorrido a submissão ao contraditório e sendo o juízo competente para examinar todas as questões em razão da matéria e da pessoa, acarretará que a coisa julgada:
6404 Q1128367
Direito Processual Civil Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ
Ano: 2025
Banca: SELECON
Josef Albumiov promoveu ação com pedido condenatório em face de Amarilius Fofonov, buscando indenização baseada em responsabilidade civil. Com a exordial, foram arroladas testemunhas. O mesmo aconteceu com a peça de contestação, na qual a ré também requereu a oitiva de testemunhas. No curso da audiência de instrução e julgamento, as testemunhas divergiram sobre diversos pontos, gerando dúvidas no magistrado que, nos termos do Código de Processo Civil, logo após os depoimentos, determinou a presença das testemunhas para realizar:
6405 Q1128366
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Ano: 2025
Banca: SELECON
Determinado cidadão verifica que existe a possibilidade de ocorrer dano causado em determinado município que pode se tornar irreversível. Por força dessa situação, comunica o fato aos órgãos competentes. Nos termos da Lei nº 10.257/01, para evitar o dano causado à ordem urbanística, é possível propor ação:
6406 Q1128365
Língua Portuguesa Interpretação de Textos Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto
Ano: 2025
Banca: SELECON

Leia o texto a seguir:



Única aluna de escola pública do país a tirar 1.000 na redação do Enem é do Coluni, em Viçosa


Além dela, Minas teve outra nota máxima no concurso, mas de um estudante de escola particular; no Brasil, só 12 pessoas "gabaritaram" a redação


       A estudante Samille Leão Malta foi a única aluna do Brasil vinda de uma escola pública a tirar nota 1.000 na redação do Enem em 2024. A estudante concluiu o ensino médio no Colégi...

6407 Q1128364
Língua Portuguesa Pontuação Uso das aspas
Ano: 2025
Banca: SELECON

Leia o texto a seguir:



Única aluna de escola pública do país a tirar 1.000 na redação do Enem é do Coluni, em Viçosa


Além dela, Minas teve outra nota máxima no concurso, mas de um estudante de escola particular; no Brasil, só 12 pessoas "gabaritaram" a redação


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6408 Q1128363
Língua Portuguesa Morfologia - Verbos Flexão verbal de tempo (presente, pretérito, futuro)
Ano: 2025
Banca: SELECON

Leia o texto a seguir:



Única aluna de escola pública do país a tirar 1.000 na redação do Enem é do Coluni, em Viçosa


Além dela, Minas teve outra nota máxima no concurso, mas de um estudante de escola particular; no Brasil, só 12 pessoas "gabaritaram" a redação


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6409 Q1128362
Língua Portuguesa Morfologia Conjunções: Relação de causa e consequência
Ano: 2025
Banca: SELECON

Leia o texto a seguir:



Única aluna de escola pública do país a tirar 1.000 na redação do Enem é do Coluni, em Viçosa


Além dela, Minas teve outra nota máxima no concurso, mas de um estudante de escola particular; no Brasil, só 12 pessoas "gabaritaram" a redação


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6410 Q1128361
Língua Portuguesa Sintaxe Regência
Ano: 2025
Banca: SELECON

Leia o texto a seguir:



Única aluna de escola pública do país a tirar 1.000 na redação do Enem é do Coluni, em Viçosa


Além dela, Minas teve outra nota máxima no concurso, mas de um estudante de escola particular; no Brasil, só 12 pessoas "gabaritaram" a redação


       A estudante Samille Leão Malta foi a única aluna do Brasil vinda de uma escola pública a tirar nota 1.000 na redação do Enem em 2024. A estudante concluiu o ensino médio no Colégi...