Temos observado que cada vez mais a sociedade brasileira, sobretudo os segmentos empobrecidos, tem recorrido às instâncias jurídicas visando à efetivação dos direitos sociais que são negados em instâncias públicas vinculadas ao executivo. Esse fenômeno, descrito por Aguinsky; Alencastro (2006) e denominado pelas autoras como judicialização possui determinadas especificidades. Considerando o pensamento das autoras em pauta, julgue as assertivas abaixo:
I. A Judicialização opera a transferência, para o Poder Judiciário, da responsabilidade de promover o enfrentamento à questão social.
II. Quando maciça, a Judicialização pode tornar-se ineficaz e injusta, pois privará do direito àqueles que não recorrerem a esta esfera estatal
III. A Judicialização não g...
O neoliberalismo constitui uma proposta de gestão estatal que tem sido referência para essa gestão. Recorrendo aos postulados de Iamamoto (2001), a respeito do neoliberalismo, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O neoliberalismo surgiu nos anos 1940 sendo sua proposta formulada por Hayek em seu livro “O caminho da Servidão”.
( ) O Neoliberalismo, no seu surgimento, foi uma reação contra a política keynesiana e contra a ampliação das funções reguladoras do Estado na vida social.
( ) O Neoliberalismo preconizava adesarticulação do poder dos sindicatos, como condição de possibilitar o rebaixamento salarial.
( ) A doutrina neoliberal pressupunha tornar possível a ampliação da taxa natural de desemprego
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Leia as afirmativas a seguir:
I. Para Behring (2008), no Brasil os direitos duramente conquistados no texto constitucional foram submetidos à lógica do ajuste fiscal.
II. No Brasil, segundo Behring (2008), o financiamento da seguridade social tende a ser “pró-cíclico e regressivo”.
III. De acordo com Behring (2008), a carta constitucional garante a desresponsabilização da família e das organizações sem fins lucrativos na atenção as demandas sociais.
IV. No Brasil, como pontua Behring (2008), tivemos uma Reforma Previdenciária conclusa e que ampliou o acesso de vários segmentos sociais.
V. Behring (2008) nos coloca que temos, nas políticas sociais, a focalização que assegura acessos pobres apenas aos comprovada e extremamente pobres. ...
