Vivenciamos hoje, no Brasil, uma crise econômica, social e política e, em resposta a essa crise, encontra-se em processo um conjunto de medidas de ajuste neoliberal com impactos para as políticas sociais. De um modo geral, para além do desmonte de direitos sociais e trabalhistas garantidos, tanto na CLT quanto na Constituição Federal de 1988, vêm sendo implementadas contrarreformas que resultam:
