Serviço Social
Assistência Social no Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
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2
Ano:
2022
Banca:
FCC
As Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Assistência Social (NOBs/SUAS) têm por finalidade
Serviço Social
Políticas Sociais
Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Constituição Federal de 1988 definiu a tripartição dos poderes, o que na prática significa que no Estado brasileiro ao Poder Executivo cabe administrar o Estado, respeitando as normas em vigor, além de executar as leis e fazer proposições, entre outras atribuições. Ao Poder Legislativo compete criar e aprovar leis, além de fiscalizar o Poder Executivo. O Poder Judiciário tem entre suas funções interpretar e julgar as leis. A justiça estadual, administrativamente, está dividida em 1º e 2º grau, este último representado pelos Tribunais de Justiça que, de acordo com a referida Constituição, podem funcionar
Serviço Social
Serviço Social no campo sócio jurídico
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela execução e pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro, e de seus membros. Sua atuação é pautada no respeito e na autonomia institucional. Entre seus valores, dentre outros, estão:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Saúde
Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
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3
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Política Nacional de Saúde Mental é composta por estratégias e diretrizes que organizam a atenção às pessoas com necessidade de tratamento e cuidados em saúde mental. O atendimento em saúde mental é estabelecido pela Rede de Atenção Psicossocial e, entre os serviços ofertados, está a assistência entre o período de internação e o atendimento ambulatorial, em que o paciente pode permanecer por até 12 horas. Este tipo de serviço é nomeado como
Serviço Social
Serviço Social no campo sócio jurídico
Ano:
2022
Banca:
FCC
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão público que desenvolve ações de controle e transparência administrativa e processual junto ao Poder Judiciário. Em situações de peticionamento este deve ser realizado por
Serviço Social
Saúde
Serviço Social na Empresa, Responsabilidade Social, Terceiro Setor, ONGs, Entidades Sociais, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas
Serviço Social na Saúde
Ano:
2022
Banca:
FCC
A área de saúde ocupacional é formada por conhecimentos de segurança, saúde e qualidade de vida, entre outros. Nas empresas, o/a Assistente Social integra a equipe multiprofissional para o desenvolvimento de ações de atendimento (individual ou em grupo), prevenção e promoção da saúde. Entre os resultados esperados pela implantação das ações de prevenção em saúde ocupacional está
Serviço Social
Políticas Sociais
Serviço Social e Controle Social
Ano:
2022
Banca:
FCC
A participação social está prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º , ao afirmar que “todo poder emana do povo”, sendo exercida por meio de representantes no Poder Executivo e Poder Legislativo. De modo mais alargado, a participação social está presente na gestão pública em conselhos, por exemplo. Sendo assim, a gestão participativa se expressa:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Violência e Serviço Social
Serviço Social no campo sócio jurídico
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) prevê que as custas das despesas com os serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser ressarcidas por aquele que por ação ou omissão inferiu a violência. De acordo com a referida lei, esse ressarcimento
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano:
2022
Banca:
FCC
De acordo com a Recomendação do CNJ nº 48/2014, um projeto arquitetônico deve contemplar parâmetros técnicos construtivos e instalações que respeitem o acesso de pessoas com deficiência. Entre os critérios, deve-se considerar o uso de aparelhos para percepção do ambiente, tal como
