2171 Q1072633
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
  Maria tem 26 anos de idade, está grávida, é solteira e mãe de uma menina de 5 anos de idade, chamada Laura, atendida no serviço de saúde por consequências de castigo físico.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.


Caso Maria informe, na maternidade, durante o exame pré-natal, seu interesse em entregar o filho à adoção, ela deve ser orientada a fazer o registro de sua intenção na delegacia de polícia. 
2172 Q1072632
Serviço Social Saúde Serviço Social e Atendimento a Vítimas de Violência 
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo.
Maria tem direito de escolher seu acompanhante durante o período em que permanecer na maternidade por ocasião do parto.
2173 Q1072631
Serviço Social Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente aos planos de benefícios previdenciários e às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. 
É dever do Estado garantir a saúde e o bem-estar da população, por meio da formulação e execução de políticas econômicas, sociais e culturais. 
2174 Q1072630
Serviço Social Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, com base na legislação pertinente aos planos de benefícios previdenciários e às condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde. 
O Conselho Nacional de Previdência Social, órgão de deliberação colegiada, tem como uma de suas competências acompanhar e apreciar a execução dos planos, programas e orçamentos no âmbito da previdência social. 
2175 Q1072629
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item que se segue.
Os mecanismos de gestão da política de assistência social são organizados por meio de um sistema descentralizado e participativo. 
2176 Q1072628
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base na Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item que se segue.
A organização da assistência social é fundamentada em diretrizes voltadas à descentralização político-administrativa, à participação popular e à primazia do Estado na condução da política de assistência social.
2177 Q1072627
Serviço Social Serviço Social na Educação Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
O direito à educação básica é objetivo, cabendo somente ao Ministério Público acionar o Estado para exigi-lo.  
2178 Q1072626
Serviço Social Serviço Social na Educação Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, julgue o item subsequente.
A educação como dever da família e do Estado tem como uma de suas finalidades o pleno desenvolvimento do educando. 
2179 Q1072625
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. 
Entre os objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas inclui-se a inserção social e econômica do usuário ou dependente de drogas. 
2180 Q1072624
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Julgue o item subsecutivo, com relação ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. 
No Brasil, há proibição de plantio, cultura, colheita e exploração de vegetais dos quais possam ser extraídas drogas, salvo na hipótese, por exemplo, do previsto na Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971.