A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Sobre o direito à vida e à saúde, é possível afirmar que:
Julgue os itens a seguir, relativos à política pública brasileira de assistência social.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o SUAS e tem como ações: serviços socioeducativos para crianças e adolescentes afastados do trabalho precoce e transferência de renda familiar.
Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.
A adesão ao compromisso nacional pelo desenvolvimento social, por parte dos estados e do DF, implica cumprir, entre outras, a meta de erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio de termo de ajustamento de conduta.
Julgue os itens de 96 a 111, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.
O idoso deve comprovar que não possui outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo o de assistência médica, mediante declaração fornecida e renovada a cada seis meses pelo centro municipal de referência do idoso.
Em relação aos avanços conquistados no Brasil, nos últimos anos, no que concerne a garantia e proteção dos direitos humanos para a infância e a adolescência, especialmente no âmbito de seus direitos econômicos, sociais e culturais, julgue os itens seguintes.
A diminuição do número de crianças em situação de trabalho infantil e os avanços no combate a esse tipo de trabalho se devem, em grande parte, aos programas geridos pelo Ministério da Educação, em especial o Programa desenvolvido pelos Centros de Educação Federal de Ensino Técnico (CEFETs).
Em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a opção correta.
Segundo a Política Nacional do Idoso, é competência de entidades e órgãos públicos
A Política de Saúde do Idoso, parte essencial da Política Nacional do Idoso, objetiva um desenvolvimento saudável, buscando preservar a capacidade funcional, a autonomia e a qualidade de vida do idoso. As diretrizes dessa política enfatizam ações de
Uma das estratégias operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária é a análise da situação e sistemas de informação. Esta estratégia propõe ações que enfatizam
As propostas operacionais do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária estão organizadas em eixos estratégicos entre si. Um dos eixos se refere ao
