Considerando as diferentes temáticas abordadas no texto acima, julgue os itens de 97 a 102.

A Declaração de Salamanca, considerada um dos mais importantes documentos que visam à inclusão social, apresenta os procedimentos-padrão das Nações Unidas para a equalização de oportunidades para pessoas portadoras de deficiências.

Com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil, julgue os itens de 109 a 113.

Uma das indicações do PNDH 3 é a implantação de um sistema nacional de registro de ocorrência de violência escolar, incluindo as práticas de violência gratuita e reiterada entre estudantes.

Com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que dá continuidade ao processo histórico de consolidação das orientações para concretizar a promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil, julgue os itens de 109 a 113.

O PNDH 3 preconiza o investimento na Política de Reforma Psiquiátrica, fomentando a criação de unidades de internação que garantam às pessoas com transtorno mental o acesso irrestrito a esse tipo de tratamento.

Considerando a situação da violência contra a mulher no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Cabe à autoridade policial, no atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar, fazer o registro da ocorrência. Somente nos casos de violência física deve-se providenciar seu encaminhamento ao instituto médico-legal.

Considerando a situação da violência contra a mulher no Brasil, julgue os itens que se seguem.

Dependendo da situação, o juiz pode conceder medidas protetivas de urgência à mulher vítima de violência, entre elas, o afastamento do agressor do lar.

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto do Idoso.

O Estatuto do Idoso recomenda a inclusão de conteúdos relativos ao processo de envelhecimento e à valorização da pessoa idosa nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal.

Na discussão sobre a violência na escola, é importante que seja levada em consideração a lógica de funcionamento da instituição, pois, de um lado, uma abordagem exacerbada do fenômeno pode levar à criminalização de comportamentos comuns e, de outro, uma abordagem restrita pode desconsiderar as vítimas e a microviolência dessa questão. Acerca das diferentes concepções e modalidades de violência, julgue os itens seguintes.

A violência física ou violência dura consiste na intervenção física de um indivíduo contra a integridade de outro, como homicídios e assaltos, e também contra si mesmo, como suicídio e ferimentos.

Na discussão sobre a violência na escola, é importante que seja levada em consideração a lógica de funcionamento da instituição, pois, de um lado, uma abordagem exacerbada do fenômeno pode levar à criminalização de comportamentos comuns e, de outro, uma abordagem restrita pode desconsiderar as vítimas e a microviolência dessa questão. Acerca das diferentes concepções e modalidades de violência, julgue os itens seguintes.

A violência simbólica ou institucional é aquela que se revela nas relações de poder, na violência entre professores e alunos, cujas relações de força são dissimuladas.

Com referência às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes e aos recursos institucionais para sua proteção, julgue os itens a seguir.

O abuso sexual é sempre de caráter incestuoso e implica necessariamente a prática de uma relação genital, o que configura o abuso.

Com referência às diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes e aos recursos institucionais para sua proteção, julgue os itens a seguir.

A negligência caracteriza-se pela omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social.