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Q959753
A notificação do agressor pode ser realizada pela ofendida, caso sua localização pela autoridade policial não seja possível.
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Q955792
A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com tal normativa, são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentre outras, EXCETO:
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Q955115
A violência patrimonial é a tentativa de controlar a vida de alguém usando dinheiro, bens ou documentos. Há um apagão de dados e pouco debate no Brasil sobre o assunto, mas o abuso é uma das cinco formas de agressão contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. Para a proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade particular da mulher, o juiz poderá determinar, liminarmente, as seguintes medidas, EXCETO:
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Q955113
Considerando que a Lei nº 11.340 estabelece que: configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio temporário de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentement...
( ) No âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio temporário de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
( ) No âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
( ) Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentement...
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Q954476
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), analise os tipos de violência a seguir.
I. Violência patrimonial II. Violência intelectual III. Violência moral IV. Violência institucional
São tipos de violência tipificadas contra a mulher
I. Violência patrimonial II. Violência intelectual III. Violência moral IV. Violência institucional
São tipos de violência tipificadas contra a mulher
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Q954112
De acordo com a Lei Maria da Penha, que institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar que:
7
Q953964
No tocante às diretrizes para a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa CORRETA.
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Q953121
Rute, de 75 anos de idade, viúva, com múltiplos problemas de saúde, reside com a filha Teresa, de 42 anos de idade, e seu esposo João, de 49 anos de idade. Sempre que o casal discute, entre outros motivos, pelo ciúme de João para com a esposa, Rute fica muito nervosa e passa mal. Algumas vezes já aconteceu de João agredir fisicamente a esposa e verbalmente a sogra, que fica preocupada com a possibilidade da situação se agravar, pois João tem uma arma em casa.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na Lei Maria da Penha.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na Lei Maria da Penha.
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Q953120
A respeito da assistência prestada à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a opção correta.
10
Q953118
Em relação aos direitos das pessoas vivendo com o HIV, assinale a opção correta.