Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: IBADE
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 a pessoa com deficiência é aquela que:
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família + 5
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A renda familiar mensal per capita, definida pela Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para que uma pessoa com deficiência ou idosa tenha direito ao benefício de prestação continuada é:
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Saúde Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990 + 3
Ano: 2022
Banca: COPESE / UFPI
A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, porque
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Conforme a Lei 10.216/2016 Art. 2º:
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
De acordo com a Lei da pessoa com transtorno mental, a internação compulsória se dá quando: 
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
A internação para tratamento à usuário com transtorno mental será indicada:
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Conforme estabelecido na Lei 10.216/2001 Assinale a alternativa falsa:
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções

A Politica Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.


É considerada pessoa portadora de deficiência: (Cap. I Art. 4º/ Decreto 3298/99) 

Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Assinale a alternativa que contemple duas diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência: (Cap. III Art. 6º)
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Ano: 2022
Banca: REIS & REIS
De acordo com o Decreto 3.298/1999 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, são diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, exceto: