Questão Q1071876
2022 MetroCapital Soluções Prefeitura de Nova Odessa - SP
Serviço Social Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família Proteção Social às Pessoas com Deficiência
Prova: MetroCapital Soluções - 2022 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Coordenador do CRAS • Prefeitura de Nova Odessa - SP

A Politica Nacional para a integração da pessoa portadora

A Politica Nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.


É considerada pessoa portadora de deficiência: (Cap. I Art. 4º/ Decreto 3298/99) 

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