Tendo o texto abaixo como referência inicial e considerando o documento Políticas e Programas do MDS, julgue os seguintes itens.
Na criação do MDS, não foi prevista nenhuma competência além da manutenção do programa Fome Zero.
Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
A preocupação com a segurança alimentar e nutricional remonta ao início da década de 70 do século passado, quando foi aprovada a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN).
Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
O MDS destina recursos financeiros e apoio técnico à implantação de programas e equipamentos públicos de segurança alimentar.
Acerca dos programas relativos à segurança alimentar e nutricional desenvolvidos pelo MDS, julgue os itens que se seguem.
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar prevê a compra direta da produção de pequenos agricultores, desde que esta não ultrapasse determinado limite anual por agricultor.
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
Caso um município de 15.000 habitantes conte com uma ação social em que as empresas varejistas vendam alimentos comercializáveis para creches e orfanatos com desconto de 90% sobre o preço comercial, essa ação será considerada um programa de banco de alimentos.
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
De acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a União é o ente federativo responsável pelos recursos financeiros destinados à merenda escolar do estudante brasileiro.
Acerca da assistência social e da promoção de inclusão produtiva, julgue os itens seguintes.
As intervenções nas famílias em situações de violação de direitos e cujos vínculos familiares estão frágeis, mas não rompidos, envolvem desde a garantia da sobrevivência até sua inclusão em redes sociais de atendimento e solidariedade. Tais intervenções requerem acompanhamentos individuais, maior flexibilidade nas soluções de proteção e, muitas vezes, exigem uma gestão compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e outros órgãos do Poder Executivo.
A pobreza no Brasil decorre de um conjunto variado de situações sociais, que incluem desde a precária inserção no mercado de trabalho à falta de acesso a políticas de proteção social. Nesse sentido, deve-se buscar a virtuosidade dos processos de desenvolvimento, entendida como a presença de elevada consistência entre política econômica e política social e a qualidade de vida de uma sociedade e entre elas e todas as demais políticas setoriais. Para isso, a assistência social deve articular-se com outras políticas sociais, de modo a evitar a fragmentação de suas ações. A respeito das principais políticas sociais de proteção social e de seu caráter complementar, julgue os itens de 115 a 117.
O Ministério da Saúde...
Acerca da política de transferência de renda não contributiva no âmbito da PNAS, julgue os próximos itens.
O debate sobre as condicionalidades aponta para sua distinção entre analistas que as reconhecem como um instrumento eficaz para estimular o acesso aos serviços de saúde e educação como um direito e a possibilidade de romper com o ciclo intergeracional da pobreza. Outros as identificam como um mecanismo utilizado pelo Estado para realizar com qualidade a oferta de serviços nessas áreas.
Julgue os itens subseqüentes, relativos aos programas de segurança alimentar e nutricional e de assistência social.
Caso uma família, composta de quatro integrantes, entre os quais um idoso de 70 anos de idade, apresente como renda per capita familiar a metade de um salário mínimo, esse idoso poderá receber, como benefício de prestação continuada de assistência (BPC), o valor mensal de dois salários mínimos.
