A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
A política social leva em conta a posição desigual dos cidadãos na estrutura de classes da sociedade, enquanto a política pública é aquela que compromete a ação do Estado, com o seu sentido seletivo e focalizado.
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.
A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.
A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda. Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do governo federal de criação de um programa de abrangência nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse período, foram implementados vários programas de transferência de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.
Entre os vários programas de transferência de renda no Brasil, destaca-se, como eixo central, a articulação da transferência monetária com a obrigatoriedade de freqüência à escola por parte de crianças e adolescentes de 7 a...
A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda. Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do governo federal de criação de um programa de abrangência nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse período, foram implementados vários programas de transferência de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.
As condicionalidades existentes no PBF caracterizam-se por compromissos nas áreas de educação, saúde e assistência social e devem ser assumidos pelas crianças para que lhes seja assegurada a continuidade dos benefícios do r...
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação psicossocial
pode ser considerada não somente uma tecnologia, mas, também, uma exigência ética e uma estratégia que implica uma política geral de serviços em saúde mental.
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação psicossocial
com base nos modelos psicoeducativos direciona seu trabalho para a aprendizagem de habilidades e a manutenção de comportamentos e respostas que promovam a adequação entre indivíduo, família e comunidade, com o objetivo do restabelecimento de um estado de equilíbrio.
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação psicossocial
fundamentada nos modelos sociopolíticos ou críticos considera que as culturas locais e as disponibilidades reais dos atores e dos recursos são os indicadores para a interpretação dos diferentes diagnósticos, a medicação, o tratamento e a reabilitação.
No contexto da reforma psiquiátrica no Brasil, a reabilitação psicossocial
parte do pressuposto de que há uma dimensão particular, única e irredutível de inscrição do sujeito na linguagem e na cultura, com desdobramentos sobre seu modo de estar no mundo, crê na implicação do sujeito nas respostas que constrói.
