Considerando a Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS 2012, é INCORRETO afirmar que são diretrizes estruturantes da gestão:
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) prevê que, o CNAS, ouvidas as respectivas representações de Estados e Municípios dele participantes, poderá propor, na medida das disponibilidades orçamentárias das 3 (três) esferas de governo, a instituição de benefícios subsidiários no valor de até__________ do salário-mínimo para cada criança de até 6 (seis) anos de idade. Analise a assertiva que preenche a lacuna CORRETAMENTE.
Assinale (V) ou (F) nos parênteses conforme a afirmativa seja verdadeira ou falsa, de cima para baixo, respectivamente, acerca da nova concepção de assistência social como direito à proteção social prevista na Política de Assistência Social (PNAS) 2004: ( ) a nova concepção de assistência social como direito à proteção social tem duplo efeito, o de suprir sob dado padrão pré-definido um recebimento e o de desenvolver capacidades para maior autonomia. ( ) a nova concepção de assistência social é aliada ao desenvolvimento humano e social e não tuteladora ou assistencialista. ( ) a nova concepção de assistência social restringe-se a ser provedora de necessidades. ( ) a nova concepção de assistência social diz respeito a exclusividade da vulnerabilidade social. ( ) a nova concepção de as...
Analise as afirmativas abaixo em conformidade com a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS): I. o Creas a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. II. o Cras é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. III. As instalações dos Cras e dos Creas devem ser co...
De acordo com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a União apoia financeiramente o aprimoramento da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do SUAS para utilização no contexto estadual e municipal. Para que não haja prejuízo de outras ações deve estar definido em regulamento:
Considerando a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), a respeito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinale a alternativa INCORRETA.
