A assistência social rege-se pelos seguintes princípios

A Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica. B Universalização dos direitos sociais. C Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais. D Participação da população, por meio de organizações representativas. E Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais.