Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
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3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
Sobre os serviços socioassistenciais é CORRETO afirmar que:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
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3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
Acerca dos direitos fundamentais da pessoa com deficiência, analise as assertivas abaixo: I.Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. II.O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência. III.Compete ao SUAS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro. IV.A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo nos primeiros anos escolares até o ensino médio, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades. V.É finalidade primordial das políticas públi...
Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Previdência Social
Políticas Sociais
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4
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Constituição Federal de 1988 (artigo 194), mostra como a seguridade social trabalha e quais são os direitos e ações que ela assegura. Marque a resposta CORRETA sobre o que é seguridade social:
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Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
+
2
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A _____________________________________ traz sua marca no reconhecimento de que para além das demandas setoriais e segmentadas, o chão onde se encontram e se movimentam setores e segmentos faz diferença no manejo da própria política, significando considerar as desigualdades socioterritoriais na sua configuração. A informação acima faz referência à:
Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
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3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Lei Orgânica da Assistência Social prevê o Financiamento da Assistência Social. Em consonância com o item 30 da LOAS, sabe-se que existem condições para os repasses de recursos da União ao demais entes, sendo elas a efetiva instituição e funcionamento de, EXCETO:
Serviço Social
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Proteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
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3
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
É INCORRETO afirmar que, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) criado em 1993:
Serviço Social
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
Política Nacional de Assistência Social – PNAS
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
+
2
Ano:
2021
Banca:
AMEOSC
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade. Para a adequada gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS em cada esfera de governo, é fundamental a garantia de um quadro de referência de profissionais designados para o exercício das funções essenciais de gestão. A respeito da composição das equipes de referência dos Estados para apoio a Municípios com presença de povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, seringueiros, etc.) deve contar com profissionais:
A Política Nacional de Assistência Social, regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social - Nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, é uma política de Seguridade Social não contributiva. Sobre os serviços de assistência social é CORRETO afirmar:
Sobre os requisitos da Gestão Básica municipal, quanto à estruturação dos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), observe os seguintes critérios: I. Grande Porte - mínimo de 2 CRAS, cada um para até 5.000 famílias referenciadas. II. Médio Porte - mínimo de 2 CRAS, cada um para até 5.000 famílias referenciadas. III. Grande Porte - mínimo de 8 CRAS, cada um para até 3.500 famílias referenciadas. IV. Metrópole - mínimo de 8 CRAS, cada um para até 3.500 famílias referenciadas. V. Médio Porte - mínimo de 2 CRAS, cada um para até 3.500 famílias referenciadas. Marque a alternativa que indica a afirmativa correta.
De acordo com o PNAS-2004, o conceito de Base de Organização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) compreende: I. Um modelo de gestão, descentralizado e participativo, com regulação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais. II. Serviços, programas, projetos e benefícios, tendo como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que dele necessitam e sua complexidade. III. Gestão compartilhada e cofinaciamento da política pelas três esferas de governo, com participação e mobilização da sociedade civil. IV. Definição clara de competências técnico- - políticas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios....
