Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos de proteção da assistência social que identifica e previne as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território.

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.

O benefício de prestação continuada assegura a renda de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Sobre um importante conceito para a profissão do(a) Assistente Social, analise as características abaixo:
É indissociável da sociabilidade capitalista. Pode ser entendida(o) como um conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura. Condensa em si o conjunto das desigualdades e das lutas sociais.

As características acima definem a(o):

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em caso de morte do beneficiário, o que é feito em relação ao benefício?

A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS ou NOB SUAS RH indica o quantitativo de profissionais necessários para a composição da equipe mínima dos equipamentos sociais. Em relação ao CRAS é indicada a necessidade de composição da equipe mínima. Considerando tal normativa, assinale a alternativa correta.

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB SUAS) disciplina uma série de aspectos afetos à Assistência Social, incluindo a indicação sobre o Fundo de Assistência Social. Com base na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB SUAS) assinale a alternativa correta sobre o Fundo da Assistência Social.

A Política Nacional de Assistência Social (BRASIL, 2004) nos coloca como meta a consolidação de proteção social de acolhida, sobrevivência e convívio ou vivência familiar. Sobre essas seguranças, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (BRASIL, 2004) há serviços vinculados à proteção social básica e a proteção social especial. A respeito dos serviços de proteção social básica, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 disciplina sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Nela temos a indicação das Conferências e Conselhos como instâncias de participação e controle da Política Social de Saúde. A lei disciplina ainda, no artigo 4º., os elementos que são necessários para o repasse dos recursos. Considerando tal legislação, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica da Assistência Social (8.) indicou, a partir do artigo 20º. informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Considerando o disposto nessa legislação sobre o BPC, analise as afirmativas abaixo.

I. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
II. Os rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem serão computados para os fins de cálculo da renda familiar per capita necessária para avaliação sobre a concessão do BPC.
III. O... Ver mais