Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.
É atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO, do programa de prevenção de riscos ambientais e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.
Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada...
Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.
Na situação considerada, a empresa contratada está isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).
Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.
Se uma empresa, com o intuito de reduzir o número de empregados, dispensar um membro eleito da CIPA, durante a vigência de seu mandato na comissão, a empresa não infringirá a legislação de segurança do trabalho, uma vez que ela tem autonomia para contratar e romper contratos.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Se, em vez de contratar os 250 empregados, a empresa em questão demitisse essa mesma quantidade de empregados antes do término do mandato da CIPA, a quantidade de representantes da CIPA deveria ser reduzida antes da nova eleição.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
O secretário da CIPA pode ser um empregado que dela não seja membro.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
Em acréscimo à situação descrita, considere que José, empregado da referida empresa, mas que não é membro da CIPA, observe que o trabalhador Francisco trabalha em andaime a sete metros de altura sem cinto de segurança. Nessa situação, José deverá informar à CIPA, ou ao SESMT, ou ao empregador, o que for mais conveniente, as condições observadas por ele e apresentar sugestões.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
As decisões da CIPA devem ser tomadas, preferencialmente, pelo presidente.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
O mapa de riscos ambientais, elaborado pela CIPA, é ferramenta da segurança que visa identificar os riscos do processo de trabalho conforme a percepção dos empregados.
Considerando essa situação hipotética e o quadro de dimensionamento apresentado acima, julgue os itens subsequentes à luz da legislação de segurança.
A quantidade de membros da CIPA terá de ser alterada devido às novas contratações da empresa.
