Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

Somente os trabalhadores contratados há mais de 2 anos podem ser candidatos à CIPA e somente estes podem votar.

Considere uma empresa pública, da área de informática, na qual existem 150 trabalhadores, todos com vínculo empregatício regido conforme o estatuto do servidor público. Quanto às questões relacionadas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) dessa empresa, julgue os itens subseqüentes.

No caso de ter ocorrido apenas um acidente no ano de 2003, no qual o trabalhador perdeu o dedo médio, com afastamento de 15 dias, a taxa de gravidade respectiva será menor que a taxa de freqüência.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

O número de representantes do empregador na CIPA deve ser igual ao de representantes do trabalhador.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A empresa já deverá ter protocolizado, na DRT, até o dia 25/11/2004, as cópias das atas de eleição e de posse, bem como o calendário anual das reuniões ordinárias.

Uma empresa do setor de transportes está classificada como grupo C-24d na NR-5 da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O dimensionamento da CIPA foi feito de acordo com a norma e, no dia 15/11/2004, foram eleitos 3 representantes — 2 efetivos e 1 suplente — para seus 130 empregados contratados.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

Sempre que houver denúncia de situação de risco grave e iminente deverá ser convocada reunião extraordinária da CIPA.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA de cada um dos supermercados terá a metade do número de representantes dos trabalhadores (membros efetivos) que a CIPA da construtora.

Um empresário do setor da construção civil resolveu expandir seus negócios para o ramo do comércio, abrindo dois supermercados varejistas em Aracaju. Sua construtora emprega 500 trabalhadores e cada novo supermercado empregará 250 trabalhadores.

Diante dessa situação, julgue os itens a seguir, quanto à Comissão Interna de Proteção contra Acidentes (CIPA) e ao Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

A CIPA não precisa estar subordinada hierarquicamente ao SESMT para garantir o seu bom funcionamento.

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Caso o trabalhador que exerça o cargo de presidente da CIPA seja reeleito representante, ele não poderá exercer a presidência no novo mandato.

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Um trabalhador que já foi eleito para a CIPA nas últimas duas eleições não pôde participar na referida eleição, mas manterá a estabilidade no emprego até o mês de março de 2005.

Uma empresa de manutenção elétrica, que realiza serviços terceirizados em uma empresa pública, está classificada como grau de risco 3, segundo a NR-4, que trata do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Essa empresa tem 350 trabalhadores e realizou, no dia 10/3/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Quanto à situação descrita, julgue os itens a seguir.

Se o término do atual mandato da CIPA ocorrer no dia 1.º do mês de abril de 2004, os prazos da eleição serão considerados regulares.