Com relação à declaração prévia, considere:

I. Constitui, juntamente com a inspeção prévia, quando existir, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.

II. A empresa deverá encaminhar à Comissão Especial do Ministério do Trabalho o Memorial Descritivo de Obra como declaração prévia na inspeção por análise documental, quando a inspeção in loco não for possível de ser realizada.

III. Faz parte da Declaração de Instalações a descrição completa das instalações e equipamentos, além da apresentação prévia ao órgão do Ministério do Trabalho, dos projetos de construção/reformas do referido local, além dos projetos de suas instalações.

É correto o que consta em

A Norma Regulamentadora 2 aborda as Inspeções Prévias. Com fulcro nesta NR, analise.

I. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

II. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

III. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Auto de Vistoria das Condições Ambientais – AVCA.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirm... Ver mais

Acerca da Norma Regulamentadora no 2 − NR 2 − Inspeção Prévia, considere:

I. Todo estabelecimento em funcionamento, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.

II. O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Concordâncias e Notificações de Instalações.

III. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).

IV. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Mi... Ver mais

Assinale a alternativa incorreta acerca das regras que regem a inspeção prévia e o embargo ou interdição.

Com base nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, julgue os itens subsequentes.

É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.

Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.

O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.

Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.

A declaração de instalações de novo estabelecimento deve ser feita de acordo com modelo da própria empresa.

Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.

A declaração de instalações de novo estabelecimento deve conter, obrigatoriamente, a descrição detalhada das instalações, dispensando-se a descrição dos novos equipamentos.

A Norma Regulamentadora 02 aborda as Inspeções Prévias. Com fulcro nesta NR, analise.

I. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

II. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Auto de Vistoria das Condições Ambientais- AVCA.

III. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirma... Ver mais

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens de 73 a 78. Nesse sentido, considere que a sigla MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.