Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1.500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que:
No que concerne à periculosidade, analise as proposições a seguir.
1) O adicional de periculosidade incide sobre o salário mínimo.
2) O adicional de periculosidade incide sobre os adicionais de tempo de serviço.
3) Os empregados que operam em bomba de gasolina têm direito ao adicional de insalubridade.
4) O empregado que trabalha em condições de periculosidade poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
5) O adicional de periculosidade pago em caráter permanente integra a remuneração do empregado para o cálculo das verbas rescisórias.
Analise as informações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
A convenção 174 da OIT, relativa à Prevenção de Acidentes Industriais Maiores define:
1) como �substância perigosa�, toda substância ou mistura de substâncias que, em razão de suas propriedades químicas, físicas ou toxicológicas, isoladas ou combinadas, constituem um perigo.
2) como �Acidente Maior� todo evento subitâneo, como emissão, incêndio ou explosão de grande magnitude, no curso de uma atividade em instalação sujeita a riscos de acidentes maiores, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas e que implica grave perigo, imediato ou retardado, para os trabalhadores, a população ou o meio ambiente.
3) como �Quase Acidente� todo evento subitâneo, envolvendo uma ou mais substâncias perigosas que, se não fossem as ações ou os sistemas atenuantes, pod...
São competências dos profissionais integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
1) aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança e de Medicina do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir e até eliminar os riscos à saúde do trabalhador.
2) colaborar, quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa, dentro de suas competências.
3) indicar a utilização de equipamento de proteção individual (EPI), em todos os casos onde houver risco à saúde do trabalhador, como primeira medida de segurança, para realização de uma tarefa....
Uma empresa privada, que tenha um total de 79 funcionários, num único estabelecimento, e que é caracterizada em Grau de Risco 4, segundo a NR-4 da Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, terá seu SESMT formado, no mínimo, por:
O treinamento obrigatório para CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), em primeiro mandato, deve ser realizado no prazo máximo de quantos dias, contados a partir da data de posse?
É atribuição exclusiva do Presidente da CIPA:
Quanto aos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), compete ao empregador:
