Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade princ...

#Questão 98634 - Segurança e Saúde no Trabalho, Geral, COVEST, 2003, Prefeitura de Recife - PE, Engenheiro

Considere uma empresa chamada Alfa, cuja atividade principal é o fornecimento de energia elétrica a uma localidade. Suponha que essa empresa possui 1.500 empregados, possui uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) constituída e um Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), em funcionamento. Considere ainda que as atividades de instalação/manutenção das redes elétricas da empresa Alfa são executadas por meio de uma empresa chamada Beta, contratada para esse fim. A empresa Beta possui 160 empregados, sendo que 140 deles prestam serviços constantemente para a empresa Alfa. Diante do exposto, é correto afirmar que:

a empresa Beta está dispensada de constituir CIPA, uma vez que presta serviço para a empresa Alfa, que possui CIPA constituída.

apenas os empregados da empresa Alfa farão jus ao recebimento do adicional de periculosidade.

em caso de acidente com empregado da empresa Beta, provocado por falha no planejamento da realização de serviços para a empresa Alfa, a responsabilidade civil envolve somente esta empresa.

O SESMT da empresa Alfa pode assessorar os trabalhos realizados pela empresa Beta, nos aspectos relacionados com a segurança e a medicina do trabalho.

E) A empresa Beta está dispensada de manter um SESMT, em função de prestar serviço para a empresa Alfa.

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