Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.

A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Acerca da regulamentação de segurança e saúde no trabalho, julgue os itens de 182 a 187.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

Em uma loja de artigos recreativos e esportivos com 87 empregados, localizada em um centro comercial, um vendedor sofreu, durante seu expediente, agressão física por parte de um cliente que estava aparentemente privado do uso da razão. O vendedor foi atendido em uma unidade de saúde e, em seguida, liberado para voltar ao trabalho, uma vez que os ferimentos não foram graves.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.

A loja em questão, em face de sua atividade principal, não precisa constituir CIPA, mas deve associar-se à CIPA coletiva do centro comercial em que se localiza.

À luz da legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que as siglas NR, CIPA, PCMSO, PPRA e SESMT, sempre que empregadas, referem-se, respectivamente, a norma regulamentadora; comissão interna de prevenção de acidentes; programa de controle médico de saúde ocupacional; programa de prevenção de riscos ambientais; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho.

A CIPA tem como uma de suas atribuições colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO, do PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Para identificar perdas potenciais, podem-se utilizar fluxogramas, apresentados inicialmente para mostrar todas as operações da empresa, desde o fornecimento da matéria-prima até a entrega do produto ao consumidor final, e posteriormente apresentados para identificar as perdas que podem vir a ocorrer, sendo, nesse caso, fluxogramas detalhados de cada uma das operações definidas no início. Considerando esse assunto, julgue os itens a seguir.

Considera-se pré-história da análise de acidentes a teoria dos dominós, que entende acidente como a sequência linear de eventos em que a terceira pedra representa a ocorrência de atos e condições inseguros. Essa teoria foi suplantada e, atualmente, adota-se o duplo aspecto de abo... Ver mais

A empresa PLATAFORMA AZUL S/A., após constituída a CIPA de acordo com o que determina a Norma Regulamentadora e já transcorridos 5 meses de gestão, houve o desligamento sem justa causa do presidente da Comissão por decisão do diretor de Recursos Humanos. Nesse caso com o afastamento definitivo do presidente:

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Pulso rápido e fraco; olhos sem brilho e pupilas dilatadas; respiração superficial e irregular; náusea ou vômito; e pele pálida, fria e úmida são os principais sintomas do estado de choque.

Ainda de acordo com a legislação sobre saúde e segurança do trabalho, julgue os itens que se seguem. Nesse sentido, considere que a sigla CIPA, sempre que utilizada, refere-se à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

O mandato dos membros eleitos pelos trabalhadores para compor a CIPA é de dois anos, permitida uma reeleição, ao passo que os membros designados pelo órgão/empresa exercerão mandato de apenas um ano.

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Os problemas de segurança e saúde no trabalho devem ser prevenidos por meio de ações que constem no plano de trabalho da CIPA.

A respeito da CIPA, julgue os itens que se seguem à luz da norma regulamentadora pertinente.

Em virtude de submeterem-se a regime jurídico diferenciado das demais entidades, as instituições beneficentes, as associações recreativas e as cooperativas que tenham empregados trabalhando em seus quadros, em todas as circunstâncias, serão dispensadas de constituir a CIPA.