Os trabalhos sob ar comprimido são efetuados em ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar pressões maiores que a atmosférica e onde se exige cuidadosa descompressão. De acordo com as orientações da Norma Regulamentadora nº 15, sobre os trabalhos sob ar comprimido em tubulões pneumáticos e túneis pressurizados, assinale a afirmativa INCORRETA.
A perícia oficial em saúde produz informações para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações posteriores. De acordo com o Decreto nº 7.003/2009, a perícia oficial em saúde compreende duas modalidades: a perícia oficial singular em saúde e a junta oficial em saúde. A junta oficial em saúde é composta, como regra, por quantos peritos?
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, aproximadamente, 125 milho?es de pessoas estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho em todo o mundo, sendo este o principal fator de risco para o desenvolvimento da asbestose. A exposição ocupacional ocorre principalmente por meio da inalação das fibras, que podem causar leso?es no sistema respirato?rio e em outros o?rgãos. Visando minimizar os riscos associados à exposição ao asbesto, foram estabelecidas na Norma Regulamentadora nº 15, diretrizes a serem seguidas no ambiente de trabalho. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa correta.
A Norma Regulamentadora nº 17 relativa à Ergonomia visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. De acordo com as orientações de tal Norma, assinale a afirmativa INCORRETA.
Classicamente, os fatores de risco para a saúde e segurança dos trabalhadores, presentes ou relacionados ao trabalho, podem ser classificados em cinco grandes grupos: físicos; químicos; biológicos; ergonômicos e psicossociais; mecânicos e acidentes. A radiação ionizante é considerada um fator:
A Portaria SEGRT/MP nº 19, de 20 de abril de 2017, estabeleceu o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a ser adotado como referência nos procedimentos periciais em saúde da Administração Pública Federal. Considerando as recomendações de tal Manual, sobre os princípios e diretrizes da perícia oficial em saúde, assinale a afirmativa correta.
As licenças para tratamento de saúde podem ser tratadas de duas maneiras, conforme a legislação: dispensada de perícia e concedida mediante avaliação pericial. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, sobre a licença concedida mediante avaliação pericial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Uma das competências do médico-perito é a realização de perícias para a avaliação da necessidade de licença, por motivo de doença, em pessoas da família. De acordo com as orientações do Manual de Perícia Oficial em Saúde do servidor Público Federal, para efeito da concessão dessa licença, analise as afirmativas a seguir: I. Cônjuge, mãe, madrasta ou enteados podem ser considerados como pessoas da família. II. A licença somente será deferida se a assistência pessoal do servidor à pessoa da família for indispensável e não puder ser prestada, simultaneamente, com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário. III. Em nenhuma circunstância a licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser dispensada de perícia. Está correto o que se afirma em
O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.
A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.
Sobre tais orientações, assinale a afirmativa correta.
Considere um servidor que submete-se a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas por tempo igual ou superior à metade da jornada de trabalho mensal. De acordo com tal orientação normativa, em relação ao adicional de insalubridade e periculosidade, considera-se que este servidor apresenta uma exposição:
