Questão Q953193
2023 Instituto Consulplan IF-PA
Segurança e Saúde no Trabalho
Prova: Instituto Consulplan - 2023 - IF-PA - Médico-Área • IF-PA

A perícia oficial em saúde produz informações para fund

A perícia oficial em saúde produz informações para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações posteriores. De acordo com o Decreto nº 7.003/2009, a perícia oficial em saúde compreende duas modalidades: a perícia oficial singular em saúde e a junta oficial em saúde. A junta oficial em saúde é composta, como regra, por quantos peritos? 

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