2271 Q1068581
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
Ano: 2022
Banca: IBADE
Com relação ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) é atribuição dos Municípios: 
2272 Q1068580
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC).
I-O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil é a Declaração de Nascidos Vivos (DN).
II- A DN é impressa e preenchida em três vias pré-numeradas sequencialmente.
III- A DN é considerada como documento hábil para os fins do Art. 51 da Lei nº 6.015/1973, para a lavratura da Certidão de Nascimento pelo Cartório de Registro Civil.
IV- A distribuição da DN para os municípios fica a cargo dos Cartórios de Registro Civil da respectiva circunscrição.
Estão corretas as afirmações: 
2273 Q1068579
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Lei 8080/90 no Artigo 7º, Inciso II fala em “ conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”. Este enunciado corresponde ao princípio da:
2274 Q1068578
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil Organização e Funcionamento do SUS + 1
Ano: 2022
Banca: IBADE
A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
2275 Q1068577
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2022
Banca: IBADE
A Lei 8080/1990 prevê que para atendimento de necessidades coletivas, urgentes e transitórias, a autoridade competente da esfera administrativa correspondente poderá:  
2276 Q1068576
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: IBADE
O Conselho Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais (CES-MG) é constituído de forma paritária. Sobre esta composição, é correto afirmar que: 
2277 Q1068575
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil Organização e Funcionamento do SUS
Ano: 2022
Banca: IBADE
A descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, (previsto no Decreto 7508/2011, artigo 2º, Inciso V) corresponde à definição de: 
2278 Q1068574
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2022
Banca: IBADE
O diploma legal que assegura a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde é:
2279 Q1068573
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social
Ano: 2022
Banca: IBADE
As instituições privadas podem participar do Sistema Único de Saúde de forma complementar, segundo diretrizes deste. Uma das formas de operacionalizar esta participação é mediante:
2280 Q1068572
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública Políticas Públicas de Saúde no Brasil
Ano: 2022
Banca: IBADE
As instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS são denominadas: