Assinale a alternativa que apresenta um princípio do SUS.

Entende-se como Humanização no SUS

As equipes da Estratégia Saúde da Família são compostas, no mínimo,

A Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023, institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS).
Avalie se as diretrizes da referida Portaria incluem:

I. transversalizar os princípios do Programa Nacional de Equidade de Gênero e Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS para que estejam presentes nas demais políticas públicas;
II. articular, no âmbito federal, a definição de estratégias de equidade de gênero e raça no trabalho na área da saúde;
III. fomentar programas de prevenção e combate ao assédio moral e sexual no trabalho compreendendo a dimensão de gênero e raça.

Está correto o que se afirma em

A Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, aprova diretrizes para a instituição, a reformulação, a reestruturação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde.
De acordo com essa Resolução, o Conselho de Saúde será composto por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários, de entidades representativas de trabalhadores da área da saúde, do governo e de entidades representativas de prestadores de serviços de saúde, sendo o seu presidente eleito entre os membros do Conselho, em reunião plenária.
A referida Resolução preconiza que, de acordo com o que propõem as Resoluções nº 33/92 e nº 333/03 do CNS e de acordo com as Recomendações da 10ª e da 11ª Conferências Nacionais de Saúde, a seguinte distribuição de número de conselheiros es... Ver mais

A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e pelos gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, as diretrizes e os fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
(Política Nacional da Atenção Básica, pag. 54)

Nesse sentido, avalie se os itens necessários à Estratégia Saúde da Família incluem:

I. existência de equipe multiprofission... Ver mais

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada pelo conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.
Avalie se as competências das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal incluem:

I. prestar apoio institucional aos gestores dos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no processo de qualificação e de consolidação da atenção básica;
II. estabelecer, de forma tripartite, as diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, formação e educação permanente dos gestores e profissionais da aten... Ver mais

A Lei Complementar nº 141/2012 dispõe, em seu Capítulo III, sobre a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde. Com base na lei, avalie as afirmativas a seguir acerca dos recursos mínimos.

I. A União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, apurado nos termos desta Lei Complementar, acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior ao da Lei Orçamentária Anual (LOA).
II. Em caso de variação negativa do PIB, o valor de que trata o item I acima poderá ser reduzido, em termos nominais, de um exercício financeiro para o outro.
III. Os Estados, o Distrito Federal e o... Ver mais

As Redes de Atenção à Saúde (RAS) são conjuntos de serviços de saúde que se organizam para garantir a integralidade do cuidado e o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é que cada pessoa seja atendida pelo serviço mais adequado à sua situação de saúde, de forma contínua, integral, de qualidade e humanizada.
A Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 apresenta os fundamentos para que as Redes de Atenção à Saúde sejam efetivadas de forma eficiente e com qualidade.

Acerca do tema, considere a sentença a seguir.

Os serviços de menor densidade tecnológica, como os das Unidades Básicas de Saúde (UBS), são ofertados de forma dispersa, uma vez que se beneficiam menos dela, enquanto os serviços com maior densidade tecnoló... Ver mais

A Portaria GM/MS nº 1.526, de 11 de outubro de 2023 altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 2, nº 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A PNAISPD tem por objetivo promover e proteger a saúde da pessoa com deficiência, por meio da ampliação do acesso ao cuidado integral no âmbito do SUS, em articulação com as demais políticas e ações intersetoriais, contribuindo para sua autonomia, qualidade de vida e inclusão social, bem como prevenindo diferentes agravos à saúde em todos os ciclos de vida.
Avalie se os princípios ou as diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de... Ver mais