Com base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.
Na jurisdição do CRESS 7.ª região, as seccionais são constituídas por três membros efetivos: coordenador, secretário e tesoureiro, e mais três membros suplentes, eleitos por via direta dentre os assistentes sociais inscritos na jurisdição respectiva.
Com base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.
A ausência do conselheiro regional ou dos membros das seccionais a mais de três reuniões consecutivas ou cinco alternadas, no período de um ano, sem motivo justificado, acarretará a perda de seu mandato.
Com base no Regimento Interno do CRESS-RJ, julgue o item.
É competência do CRESS disciplinar, fiscalizar e normatizar as atividades de pessoas jurídicas que tenham como objetivo prestar serviços em assessoria, consultoria, planejamento e capacitação em serviço social.
Regimento Interno
Regimento da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
O Estatuto da Universidade Federal da Bahia – UFBA define eu seu art. 2º os objetivos da instituição, sagrando, dentre eles, o de propiciar formação, educação continuada e habilitação nas diferentes áreas de conhecimento e atuação, visando ao exercício de atividades profissionais e à participação no desenvolvimento das micro e pequenas empresas.
Regimento Interno
Regimento da Universidade Federal da Bahia - UFBA
Ano:
2022
Banca:
IDECAN
Ao tratar da composição da Universidade Federal da Bahia – UFBA, o Estatuto define que a responsabilidade pelas atividades letivas é privativa do corpo docente, constituído por professores com atividade regular de ensino, pesquisa, extensão ou administração universitária.
Regimento Interno
Regimento Interno de Câmaras Municipais
Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Suponha que o Vereador Sinvaldo é relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e tenha emitido manifestação em seu relatório pela constitucionalidade de uma proposição legislativa, mas seu parecer não recebeu o voto favorável da maioria dos membros da Comissão. Contudo, a Vereadora Doriana, em seguida, apresenta voto em separado sobre a mesma proposição, entendendo pela sua inconstitucionalidade, sendo acolhido pela maioria da Comissão. Nessa situação hipotética, considerando o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia, é correto afirmar que
