Tício é brasileiro naturalizado, alfabetizado e tem 40 anos de idade. Paulus é brasileiro nato, tem 18 anos de idade, mas é analfabeto. Petrus é brasileiro nato, alfabetizado e tem 72 anos de idade. O alistamento eleitoral e o voto são
Edna, filha de tenente do Exército, mudou-se de Brasília – DF para Salvador – BA em razão da remoção de seu pai e, por isso, procurou a justiça eleitoral para providenciar a alteração de seu domicílio eleitoral.
A respeito dessa situação e das normas da Resolução do TSE n.º 21.538/2003, assinale a opção correta.
Dentre os membros do Tribunal Superior Eleitoral, serão escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto,
Considere as afirmativas:
I. O fiscal não poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral no mesmo local de votação.
II. As credenciais de fiscais e delegados só terão validade após serem visadas pelo Juiz Eleitoral.
III. Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados.
Está correto o que consta APENAS em
Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais
Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral
Também fazem parte da composição do Superior Tribunal Eleitoral, através de nomeação do Presidente da República,
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os
Assinale a opção incorreta em relação aos órgãos da justiça eleitoral.
