Aberta sindicância em face de determinado servidor público, para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) requerer que lhe fosse revelada a identidade do denunciante. Houve a negativa de informar quem fizera a denúncia, considerando a autoridade administrativa que na sindicância inexiste verdadeiro contraditório, já que se está diante de fase prévia, de simples apuração dos fatos. A negativa de acesso à identidade do denunciante está 

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14, § 1º, o servidor público estável só perderá o cargo:
I.em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II.mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III.mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
É correto o que se afirma em:

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 11, diz:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 02(dois) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações, realizadas a cada seis meses, da maneira estabelecida em regulamento, e onde serão necessariamente observados os seguintes fatores, entre outros:

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, cabe ao órgão ou entidade pública assegurar ao cidadão o direito de obter informação

De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:

Astolfo, produtor rural, após uma capina em terreno onde há vegetação natural, ateou fogo em parte de sua propriedade com a intenção de eliminar os resíduos que sobraram no local. Nos termos da Lei nº 9.519/1992 (Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul), assinale afirmativa correta. 

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as afirmativas a seguir.
I. São Poderes do município, independentes e harmônicos entre si: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II. Dentre os bens do Estado, estão os rios com nascente e foz no território estadual. III. O Estado poderá intervir em um município quando este deixar de pagar, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada. IV. O Poder Legislativo estadual e municipal será exercido, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pelas Câmaras Municipais.
Está correto o que se afirma em 

De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( ) Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.

( ) É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comuni... Ver mais

A soma dos valores de x que torna

(x – 1, x² + 1, 9x + 3)

uma progressão aritmética é:

O planejamento de uma cadeia de suprimentos é orientado pelo plano de negócios da organização. Relacione as colunas 1 e 2 abaixo, em relação aos subprocessos básicos que compõem esse planejamento.
Coluna 1 Subprocesso
1. Análise de requerimento do negócio 2. Análise das necessidades de recursos 3. Equilíbrio dos recursos disponíveis e das necessidades 4. Elaboração de planos
Coluna 2 Definição
( ) Análise entre a demanda e os recursos disponíveis na cadeia de suprimentos. ( ) Avaliação dos elementos que se caracterizam como necessários para suportar os requerimentos do negócio, considerando-se que realmente agregam valor. ( ) Processo de análise e definição das prioridades de negócio que demandam necessidades de serviço ou produto. ( ) Definição das ações que serão tom... Ver mais