90091 Q929624
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Considerando que que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) apoia manifestações culturais que, ao não encontrarem amparo no mercado e não serem de interesse direto da iniciativa privada, tenham a oportunidade de serem viabilizadas através de financiamento público, analise as afirmativas a seguir.
1. Tem como objetivo estimular a distribuição regional equitativa dos recursos. 2. É um fundo de natureza contábil com prazo determinado de duração. 3. É um instrumento de política cultural disciplinado pela Lei Rouanet.
São condizentes com o Fundo Nacional de Cultura o que se afirma em 
90092 Q929623
Legislação Especial Federal Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Cosiderando o Decreto nº 3.551/2000, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. O IPHAN fará a reavaliação dos bens culturais registrados pelo menos a cada vinte anos. II. Em caso de decisão favorável, o bem receberá o título de “Patrimônio Cultural do Brasil”. III. As propostas para registro, com a devida documentação técnica, serão dirigidas ao presidente do Ministério da Cultura.
Está correto o que se afirma em
90093 Q929622
Legislação Especial Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Considerando o Decreto-Lei nº 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, são bens que constituem o patrimônio histórico e artístico nacional:
90094 Q929621
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991. Em relação ao que prevê tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
90095 Q929620
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A fim de cumprir as finalidades expressas na Lei nº 8.313/1991, os projetos culturais atendidos pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) devem atender aos seguintes objetivos, EXCETO:
90096 Q929619
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) caracterizam a comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Considerando os projetos culturais e artísticos que são para fins de aplicação de recursos do FICART, analise as afirmativas a seguir.
I. Produção comercial de instrumentos musicais, bem como discos, vídeos, filmes etc. II. Construção, restauração, reparação ou equipamento de salas e outros ambientes destinados a atividades com objetivos culturais. III. Edição não comercial de obras relativas às ciências, às letras e às artes, bem como de obras de referência e outras de cunho cultural.
Está correto o que se afirma em
90097 Q929618
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Considerando que uma das etapas envolvidas na aprovação de projeto cultural via Lei de Incentivo à Cultura envolve a captação de recursos, analise as afirmativas a seguir.
I. Após a aprovação do projeto, são as empresas cadastradas junto do Sistema de Apoioàs Leis de Incentivo à Cultura (Salic) que buscam patrocinar ou não um projeto aprovado.
II. Cabe ao proponente de um projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura encontrar empresas ou pessoas físicas para patrocinar sua ideia.
III. Somente após captar 10% do valor do total projeto aprovado na Lei de Incentivo à Cultura é que ele será encaminhado à análise técnica por parecerista da mesma área cultural.
Está correto o que se afirma apenas em
90098 Q929617
Legislação Especial Federal Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
O Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados (INBCM) é um instrumento da Política Nacional de Museus, instituído pela Lei nº 11.904/2009 e regulamentado pelo Decreto nº 8.124/2013. Analise, a seguir, os metadados apontados pelo INBCM e os itens que constam como obrigatórios dos bens culturais de caráter museológico.
I. Número de registro. II. Situação. III. Denominação. IV. Título. V. Classificação. VI. Dimensões. VII.Local de produção.
Está correto o que se afirma apenas em
90099 Q929616
Legislação Especial Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
A Lei Rouanet sofreu significativas alterações nos ultimos anos. A alteração no limite para pagamento com recursos incentivados pela Lei Rouanet foi publicada no DOU em 08/02/2022. Dentre as alterações, assinale a INCORRETA.
90100 Q929615
Matemática Aritmética e Problemas
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan

Josué, guarda municipal de Vila Velha/ES, atuou durante uma semana na aplicação de multas a cidadãos que jogaram lixo nas ruas, cujo valor é R$ 50,00; danificaram bens públicos – valor de R$ 120,00; ou, que desobedeceram às normas sanitárias municipais – com preço de R$ 230,00. Ao gerar o relatório de sua atuação semanal, ele constatou que:


As multas por jogar lixo nas ruas e as multas pelos danos aos bens públicos somam R$ 3.010,00;


Multas por desobediência às normas sanitárias municipais junto com as por jogar lixo nas ruas totalizam R$ 6.600,00;


Multas por dano aos bens públicos e multas por...