Segundo a Norma Brasileira ABNT NBR 5419, as características e classes de um Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) são determinadas pelas características da estrutura a ser protegida e pelo nível de proteção considerado para descargas atmosféricas.
São fatores que dependem da classe de SPDA, EXCETO:
A Lei nº 8080, de 19/09/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Nos termos desta Lei, entende-se por saúde do trabalhador “um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho”.
Isto implica na execução pelo SUS da seguinte ação de saúde do trabalhador: