519931 Q648317
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos contratos relativos ao financiamento imobiliário em geral,
519932 Q648256
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O título de crédito poderá ser emitido
519933 Q648244
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes com base nas regras atinentes à responsabilidade civil. Haverá responsabilização do preponente ainda que a relação com o preposto tenha caráter gratuito.
519934 Q648222
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na atividade médica, a responsabilidade civil do profissional liberal
519935 Q648187
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da eficácia da lei no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. No curso de uma relação contratual civil, caso surja lei nova que trate da matéria objeto da relação jurídica entabulada, essa nova lei deverá ser aplicada à referida relação se apresentar regra mais favorável ao devedor.
519936 Q648169
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No caso de publicação para corrigir texto de lei publicado com incorreção,
519937 Q648119
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se, por hipótese, Sílvia endossar a letra para instituição financeira exclusivamente para fins de cobrança da dívida ali contida, os endossatários, caso sejam instados ao pagamento, poderão invocar exceções pessoais que eventualmente a possuam em face da endossante.
519938 Q648118
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

A recusa do aceite pelo sacado determinará o vencimento antecipado do título, ocasião em que o portador, para conservar o seu direito de ação contra os demais coobrigados, deverá, necessariamente, promover o seu protesto.
519939 Q648117
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso a letra seja aceita e não paga e Sílvia exija de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, Ruy não poderá recusá-lo sob o argumento de que a transferência do título para Bruno teria se dado para liquidação de dívida de jogo ilegalmente contraída.
519940 Q648116
Direito Comercial / Empresarial
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Se a letra for aceita e não paga e Sílvia exigir de Ruy, judicialmente, o pagamento integral da dívida inserida nesse título, este poderá recusá-lo, caso a portadora do título o tenha recebido por meio de endosso lançado após o decurso do prazo para protesto por falta de pagamento, sob o argumento de que a transferência do título para Bruno teria se dado para liquidação de dívida de jogo ilegalmente contraída.