438131 Q712181
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Salário Mínimo Profissional de um engenheiro diplomado em um curso de 5 anos e que trabalha 8 horas por dia é de
438132 Q712180
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o art. 7o da Lei no 4.950-a, de 22 de abril de 1966, a remuneração pelo trabalho noturno será feita com remuneração do trabalho diurno, acrescido de
438133 Q712171
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em respeito à Lei no 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeito a
438134 Q712170
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo o com o art. 29, caput, da Lei no 5.194 de 1966, o Conselho Federal da CONFEA será composto por
438135 Q711685
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A Lei no 6.496/77, além de instituir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) na prestação de serviços de engenharia, cria também
438136 Q711684
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o art. 12, inciso I da Lei no 6.496 de 1977, a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes benefícios e prestações:
438137 Q711584
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
De acordo com a Lei de Execução Fiscal:
438138 Q711583
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Sobre a Execução Fiscal, é correto afi rmar:
438139 Q711582
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas, exceto aquelas:
438140 Q711581
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Estão submetidas a sigilo fi scal as informações relativas a: