285391 Q830271
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. A garantia de prioridade engloba todos os idosos e inclui o atendimento preferencial imediato e individualizado; a garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais; e a prioridade no recebimento de restituição do imposto de renda.
285392 Q830269
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ao descrever dois itens distintos que traziam a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, conhecida como Estatuto do Idoso, duas bibliotecárias atribuíram títulos uniformes diferentes a cada item: a bibliotecária I atribuiu “Estatuto do Idoso” ao item que descreveu, enquanto a bibliotecária II atribuiu “Leis etc.” ao seu item. Observa-se que
285393 Q830267
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Assinale a alternativa correta quanto ao comportamento visto como crime de conduta omissiva presente no Estatuto do Desarmamento:
285394 Q830263
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, julgue os itens seguintes. Incapacidade da pessoa consiste na redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, havendo a necessidade de usar equipamentos, de providenciar adaptações, meios ou recursos especiais para o seu bem-estar.
285395 Q830260
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os próximos itens. Suponha‐se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus‐tratos. Nessa situação, o dirigente do estabelecimento de educação deve comunicar o Conselho Tutelar.
285396 Q830259
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional
285397 Q830254
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nas ações judiciais de competência da Justiça da Infância e Juventude, conforme previsão expressa na lei,
285398 Q830251
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Rodolfo tem 10 anos e trabalha com sua mãe em um “lixão”, coletando material reciclável para venda. De acordo com a legislação da LOAS, do SUAS e do ECA, no que concerne à questão do trabalho infantil:
285399 Q830249
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada:
285400 Q830248
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em se tratando de crianças e adolescentes, o direito ao convívio é reconhecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e é tema predominante nas orientações dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e na tipificação dos Serviços de Convívio e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social. Essa garantia legal e ético-normativa tem relevância histórica na medida em que supera a ideia de que a pobreza de famílias de crianças e adolescentes é uma anormalidade e reforça a perspectiva