285381 Q830290
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre os aspectos processuais da Lei Maria da Penha é correto afirmar que
285382 Q830289
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS)
De acordo com as normas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, violência moral é entendida como qualquer conduta que
285383 Q830283
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-privada poderão ser garantidas mediante:
285384 Q830282
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Martin tem uma empresa que gostaria de formar uma PPP – Parceria Público-Privada com o Estado de São Paulo. O Valor do Contrato é de R$ 8.000.000,00 e a duração do contrato é de 6 anos. Observando o disposto na Lei 11.079/2004 é correto afirmar que:
285385 Q830281
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da legislação de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, será realizado por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por prazo indeterminado e por trabalhadores portuários
285386 Q830279
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando o disposto na Lei n.º 10.436/2002 e no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os próximos itens. A Libras é compreendida como um sistema linguístico de transmissão de ideias e fatos oriundos das comunidades surdas brasileiras.
285387 Q830278
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando o disposto na Lei n.º 10.436/2002 e no Decreto n.º 5.626/2005, julgue os próximos itens. A Libras deverá substituir, gradativamente, a língua portuguesa nas comunidades surdas.
285388 Q830275
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a essas populações, julgue os itens seguintes. Ao idoso deve ser prestada a assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência nos casos de verificada inexistência de grupo familiar; situações de hipossuficiência de renda do idoso e(ou) dos familiares, entretanto, não determinam o acesso a esse tipo de entidade.
285389 Q830273
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar proposta orçamentária que vise financiar programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso, nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer, e submetê-la ao respectivo conselho do idoso.
285390 Q830272
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue os itens a seguir. É assegurado a todos os idosos com idade a partir de sessenta e cinco anos o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.