194631 Q1001150
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2022
Banca: FGV
Aproveitando-se que seu pai, Laio, havia saído para o trabalho, Édipo passa a alterar os aparelhos eletrônicos da residência de lugar, colocando sua televisão velha e defeituosa na sala de estar e levando o aparelho novo e recém-comprado pelo genitor, para o interior do seu quarto. Indignada com isso, Jocasta, mãe de Édipo e juíza de Direito, interpela o filho, que, insatisfeito com a intervenção, passa a agredir a genitora com tapas e socos. Jocasta aciona a polícia e o fato é apresentado à unidade policial.
A conduta de Édipo quanto a Jocasta corresponde a lesão corporal em contexto:
194632 Q1001149
Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais
Ano: 2022
Banca: FGV
De acordo com a alteração determinada pela Lei nº 13.964/2019, o indiciado poderá constituir defensor nos casos em que policiais figurarem como investigados em inquéritos policiais ou qualquer outra forma de investigação preliminar, cujo objeto seja fato relacionado ao uso da força letal:
194633 Q1001148
Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais Inquérito Policial - Características
Ano: 2022
Banca: FGV
A autoridade que, por expressa previsão legal, mesmo não se enquadrando no conceito de delegado de polícia, pode conduzir inquérito policial é:
194634 Q1001147
Direito Processual Penal Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
Ano: 2022
Banca: FGV
Nas hipóteses de investigação criminal que envolvam delação premiada, o sigilo do inquérito policial poderá ser mantido até o(a):
194635 Q1001146
Direito Processual Penal Inquérito Policial Desenvolvimento: diligências e providências
Ano: 2022
Banca: FGV
O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo, havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela autoridade policial, independentemente de autorização judicial, como:
194636 Q1001145
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2022
Banca: FGV
A respeito da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, cabe afirmar que o sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material), na palma da mão ou em um pedaço de papel, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da polícia.

Quando a pessoa mostrar o referido “X”, o atendente deverá preferencialmente:
194637 Q1001144
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2022
Banca: FGV
Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as seguintes providências legais, quando cabíveis:
194638 Q1001143
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Espécies de nulidades Da Prisão em Flagrante + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio ao sujeito capturado em flagrante delito é causa de:
194639 Q1001142
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva Da Prisão em Flagrante + 1
Ano: 2022
Banca: FGV
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
194640 Q1001141
Direito Processual Penal Das Provas Busca e apreensão
Ano: 2022
Banca: FGV
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, a descoberta de prova envolvendo detentor de foro por prerrogativa de função importa em: