170481 Q1025300
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Almirante Tamandaré Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré
Ano: 2022
Banca: UFPR
No Município de Almirante Tamandaré, o vereador dá motivo à perda de mandato quando:
170482 Q1025299
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Almirante Tamandaré Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré
Ano: 2022
Banca: UFPR

A respeito do Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré, assinale a alternativa correta. 

170483 Q1025298
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Almirante Tamandaré Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré
Ano: 2022
Banca: UFPR

Corresponde à inteligência dos §§ 1º e 2º, do art. 69, da Lei Orgânica do Município de Almirante Tamandaré, a seguinte interpretação: o Prefeito Municipal poderá delegar, na forma da lei, algumas de suas competências privativas, podendo também, a qualquer momento, segundo seu critério, avocar a si a competência anteriormente delegada.


É/São competência(s) privativa(s) do prefeito que não pode(m) ser delegada(s):

170484 Q1025297
Legislação do Ministério Público Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.
Ano: 2022
Banca: FGV
João, servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em razão de suas funções, foi incumbido de analisar se seria necessária, ou não, a prévia deliberação de um órgão da Administração Superior do Ministério Público para que seja ajuizada ação civil de perda do cargo de membro vitalício do Ministério Público.
Após ampla pesquisa, João concluiu, corretamente, que o ajuizamento da referida ação:
170485 Q1025296
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina
Ano: 2022
Banca: FGV
Joana almeja identificar se há alguma correlação entre os cargos de provimento efetivo de um lado e, do outro, a nomeação para o exercício de cargos de provimento em comissão de natureza administrativa e de funções gratificadas no âmbito dos serviços auxiliares de apoio técnico e administrativo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Ao final, após analisar as normas aplicáveis ao caso, concluiu, corretamente, que:
170486 Q1025295
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Médias
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
É considerada infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB:
170487 Q1025294
Legislação de Trânsito Infrações Infrações Gravíssimas
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é considerado, pelo CTB, infração:
170488 Q1025293
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito
Ano: 2022
Banca: MetroCapital Soluções
Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada. De acordo com o artigo 89 do CTB, qual a sinalização de maior prevalência? 
170489 Q1025292
Legislação de Trânsito Normas gerais de circulação e conduta
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), julgue o item.


O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada, ou parar o veículo, com vistas à segurança dos pedestres.

170490 Q1025291
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), julgue o item.


Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna ficarão dispensados de, durante o dia, manter acesos os faróis em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos.