Analise as seguintes receitas e despesas de um órgão público, e assinale para cada uma, se ele for uma Receita Orçamentária (RO); Receita Extraorçamentária ou Ingressos Extraorçamentários (RE); Despesa Orçamentária (DO); ou Despesa Extraorçamentária ou Dispêndios Extraorçamentários (DE):

(____) Recebimento de Transferência de Capital da União por meio de emeda parlamentar;
(____) Pagamento de Guia de pagamento da previdência social (GPS/DARF) para o INSS referente retenção de contribuição previdenciária de servidores públicos filiados ao Regime Geral de Previdência Social;
(____) Recebimento de Caução de empreiteira que prestará serviços para o órgão;
(____) Execução de despesas para a construção de obra de convênio para construção de uma unida... Ver mais

Em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), qual das alternativas melhor apresenta como deve ser a contabilização, de natureza de informação patrimonial, da abertura de crédito adicional especial por um órgão público?

A Lei 14.133/2021 estabelece como pode ser o modo de disputa nos processos licitatórios. No entanto, quando definida a melhor proposta na modalidade pregão, se a diferença desta em relação à proposta classificada em segundo lugar for de até um determinado percentual, a Administração poderá admitir o reinício da disputa aberta, nos termos estabelecidos no instrumento convocatório, para a definição das demais colocações. Qual é esse percentual?

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que os municípios devem elaborar um demonstrativo que tem como objetivo:

     “identificar os tributos para os quais estão previstas renúncias de receita, destacando-se a modalidade da renúncia (anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, etc), os setores/programas/beneficiários a serem favorecidos, a previsão da renúncia para o ano de referência da LDO e para os dois exercícios seguintes, e as medidas de compensação pela perda prevista de receita com a renúncia.”

Esse demonstrativo deve ser apresentado:

O Rio Grande do Norte é um estado com uma significativa faixa litorânea de praias. Em muitas regiões, é possível também identificarmos lagoas e rios que são utilizados para o lazer de muitas pessoas. A Educação Física possui, como parte de seus conteúdos, atividades e práticas em meios líquidos e a natação como uma modalidade esportiva. Sabemos que, mesmo com estas possibilidades de cenários, nem todos os nossos alunos tiveram experiências com o meio líquido e podem não ter aprendido a nadar, o que pode ocasionar afogamento. Além de acionar o socorro e, se possível, o guarda-vidas, os procedimentos de suporte básico à vida e os primeiros socorros para vítimas de afogamento são: 

A BNCC (2018), ao tratar do componente curricular da Educação Física, orienta que sejam propostas atividades aos alunos, a partir das quais eles usufruam do lazer e das práticas corporais como possibilidades de ampliação da qualidade de vida por meio da sua sociabilidade. Desse modo, ao abordar-se a qualidade de vida, em relação à sociabilidade na Educação Física escolar, são trabalhados os temas 

A Base Nacional Comum Curricular leva em consideração os objetos de conhecimento que permitem aos alunos vivenciar e desenvolver diversas habilidades. Ao propormos a construção do conhecimento, relacionando-o à vivência das práticas corporais e das atividades físicas, com a finalidade de melhoria da saúde mental e socioemocional, estamos buscando desenvolver, junto ao estudante, a habilidade de

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) faz parte da Educação Básica. Acerca disso, a Lei nº 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), descreve, no seu art. 37, que “A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”. Nesse sentido, a Prefeitura de Natal criou um referencial curricular, no ano de 2008, cujos conteúdos da disciplina de Educação Física para a EJA são divididos em três blocos,

No processo de ensino-aprendizagem da Educação Física, apresentado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as práticas corporais são compostas por três elementos fundamentais: o movimento corporal, a organização interna e o produto cultural. Segundo a BNCC, a proposta do trabalho pedagógico com as práticas corporais, delimitado em habilidades, privilegia oito dimensões do conhecimento, as quais podem servir como uma importante referência para o professor avaliar e compreender o desenvolvimento do aluno. Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às oitos dimensões do conhecimento da Educação Física apresentadas na BNCC:

I Discussão; Atitudes e Valores; Análise; Protagonismo Escolar.
II Experimentação; Uso e apropriação; Fruição; Compreensão.
III R... Ver mais

A Educação Física na perspectiva inclusiva deve proporcionar a todos os alunos o acolhimento e o respeito às diferenças e à diversidade. A inclusão é efetiva quando o professor