285901 Q829094
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.
285902 Q829089
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
285903 Q829082
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.
285904 Q829081
Direito Processual Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em decorrência de um homicídio doloso praticado com o uso de arma de fogo, policiais rodoviários federais foram comunicados de que o autor do delito se evadira por rodovia federal em um veículo cuja placa e características foram informadas. O veículo foi abordado por policiais rodoviários federais em um ponto de bloqueio montado cerca de 200 km do local do delito e que os policiais acreditavam estar na rota de fuga do homicida. Dada voz de prisão ao condutor do veículo, foi apreendida arma de fogo que estava em sua posse e que, supostamente, tinha sido utilizada no crime.

Considerando essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Durante o procedimento de lavratura do auto de prisão em flagrante pela autoridade policial competente, o po...
285905 Q829020
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às provas, o juiz
285906 Q829014
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No processo civil, se o ministro relator entender que o recurso especial versa sobre questão constitucional, deverá:
285907 Q829004
Direito Processual Civil
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário, o valor da causa corresponderá
285908 Q828970
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O benefício da suspensão condicional da pena — sursis penal —
285909 Q828962
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime
285910 Q828951
Direito Penal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorreta: