Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o...

Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:
  • A. Se a denúncia for inepta ou houver existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato.
  • B. Se o fato narrado evidentemente não constitui crime ou estiver extinta a punibilidade do agente.
  • C. Se existir manifesta causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade penal decorrente de ser o agente menor de dezoito anos, quando deverá o feito ser remetido ao juizado competente.
  • D. Se faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal.
  • E. Se existir dúvida sobre a materialidade do fato ou autoria do réu (“in dubio pro reo”).
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Questões extras

Assinale a alternativa que apresenta o anestésico local com o maior pKa.

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As novas recomendações no atendimento de uma parada cardiorrespiratória apresentaram algumas mudanças com relação às compressões torácicas e na sequência de aten dimento da vítima. Está correto o que se afirma em:

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Segundo a catalogação descritiva, baseada na AACR2, o sinal de pontuação que corresponde à primeira indicação de responsabilidade é:

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