438001 Q737800
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O P2R2 foi elaborado com base em princípios para orientar os responsáveis por atividades humanas que possam representar um risco potencial de impacto causado por produtos químicos perigosos. Os princípios orientadores do P2R2 são reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro. Com relação a esses princípios, analise as afirmativas abaixo:

I - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Informação.

II - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Participação.

III - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Prevenção.

IV - Um dos princípios do P2R2 é o Princípio da Precaução.

São corretas as afirmações

438002 Q737799
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na tutela do meio ambiente, além da instauração de inquérito civil, poderão ser firmados compromissos de ajustamento de conduta. Sobre tais instrumentos, é correto afirmar:
438003 Q737798
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre o Poder de Polícia Ambiental, é correto afirmar:
438004 Q737797
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
No âmbito do Direito Ambiental, é correto afirmar que:
438005 Q737796
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à responsabilidade socioambiental, assinale a alternativa que corresponde ao conceito do princípio da prevenção.
438006 Q737794
Direito Ambiental
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
A empresa “BC Industrial” funciona regularmente licenciada há dez anos e está com sua licença de operação vencida desde 31 de janeiro de 2017. Munido dos documentos técnicos legalmente exigidos, o empreendedor requereu, em 1º de outubro de 2016, a renovação da licença perante o órgão estadual de meio ambiente. Não houve, entretanto, resposta sobre esse pleito. Neste caso,
438007 Q737793
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto ao tema consórcios públicos, o instrumento que estabelece as obrigações que um ente da Federação constituir para com outro ente da Federação ou para com consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos denomina-se contrato de:
438008 Q737792
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A remuneração do servidor público é a soma dos vencimentos do cargo e de vantagens pecuniárias. Com relação ao regime remuneratório dos servidores públicos é correto afirmar que:
438009 Q737791
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos à política de recrutamento e seleção de pessoas. Na administração pública, a vacância é suficiente para que seja determinada a necessidade de abertura de concurso público, devendo os setores de gestão de pessoas controlar o número de servidores — exonerados, demitidos, promovidos, readaptados, aposentados, falecidos ou empossados em outro cargo.
438010 Q737790
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos a controle da administração pública, regime jurídico administrativo, processo administrativo federal e improbidade administrativa. A recusa do servidor público em apresentar declaração anual dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado acarretar-lhe-á a penalidade de suspensão, que somente será convertida em demissão caso a falta documental não seja resolvida dentro do prazo legalmente estipulado.